F.B.D.A - Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio

Com o encerramento do evento, confira pelo link abaixo a lista com os enunciados

O FBDA tem por objetivo a proposição, discussão e deliberação de enunciados sobre questões jurídicas relevantes para o setor, visando uniformizar entendimentos e oferecer diretrizes para a comunidade jurídica e os agentes do agronegócio.

Reuniremos profissionais que atuam no agronegócio brasileiro, buscando criar um ambiente para a discussão aprofundada e o intercâmbio de conhecimentos sobre temas cruciais e atuais que permeiam o Direito do Agronegócio no Brasil.

Em um cenário de constantes transformações legislativas e jurisprudenciais, o FBDA se propõe a ser um catalisador de ideias e soluções, fomentando o debate qualificado e a construção de entendimentos que possam contribuir para a segurança jurídica, a inovação e a sustentabilidade no campo.

O FBDA tem por objetivo a proposição, discussão e deliberação de enunciados sobre questões jurídicas relevantes para o setor, visando uniformizar entendimentos e oferecer diretrizes para a comunidade jurídica e os agentes do agronegócio.

Reuniremos profissionais que atuam no agronegócio brasileiro, buscando criar um ambiente para a discussão aprofundada e o intercâmbio de conhecimentos sobre temas cruciais e atuais que permeiam o Direito do Agronegócio no Brasil.

Em um cenário de constantes transformações legislativas e jurisprudenciais, o FBDA se propõe a ser um catalisador de ideias e soluções, fomentando o debate qualificado e a construção de entendimentos que possam contribuir para a segurança jurídica, a inovação e a sustentabilidade no campo.

QUEM NOS INSPIROU

Nos inspiramos no formato do consagrado Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC, idealizado e liderado pelo renomado Professor Doutor Fredie Didier Jr. O FPPC, ao longo de quase uma década, tem sido um marco no desenvolvimento do Processo Civil brasileiro, estabelecendo um modelo de colaboração e discussão que desejamos replicar.

O projeto FBDA nasce com a mesma ambição de fomentar o debate jurídico de alto nível e contribuir significativamente para o aprimoramento do Direito do Agronegócio.

Assim, o FBDA se inspira nesse formato consagrado, visando criar um espaço onde profissionais, acadêmicos e estudiosos do Direito do Agronegócio possam se reunir para trocar ideias, compartilhar conhecimentos e construir soluções inovadoras para os desafios contemporâneos dessas áreas. Acreditamos que, ao seguir os passos do FPPC, o FBDA poderá se tornar um catalisador de avanços e um ponto de referência para o desenvolvimento do Direito do Agronegócio no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

1° dia (3/10):

• 8h às 09h - Credenciamento

• 9h às 12h - Grupos de Enunciados

• 12h às 14h - Almoço

• 14h às 18h - Grupos de Enunciados

• 18h às 20h - Happy Hour

1° dia (3/10):

• 8h às 09h - Credenciamento

• 9h às 12h - Grupos de Enunciados

• 12h às 14h - Almoço

• 14h às 18h - Grupos de Enunciados

• 18h às 20h - Happy Hour

2° dia (4/10):

• 9h às 12h - Apresentação dos enunciados

• 12h às 15h - Almoço de encerramento

Inscrição Presencial no Fórum

SALAS TEMÁTICAS

Sala Temática 1: Crédito Rural e Títulos de Crédito

Comissão de Juristas:

Joviano Cardoso (advogado)

Lorena Santos

(Advogada)

Sala Temática 2: Contratos Agrários

Comissão de Juristas: Nunziata Stefania (Juíza), Albenir Querubini (advogado - UBAU) e Murilo Couto Lacerda (advogado - UniRV)

Sala Temática 2: Contratos Agrários

Comissão de Juristas: Nunziata Stefania (Juíza), Albenir Querubini (advogado - UBAU) e Murilo Couto Lacerda (advogado - UniRV)

Sala Temática 3:

Imóveis Rurais

(Ambiental e Registros Públicos)

Comissão de Juristas: Frederico Price (advogado - SNA) e José Capual Júnior (advogado)

Sala Temática 3:

Imóveis Rurais

(Ambiental e Registros Públicos)

Comissão de Juristas: Frederico Price (advogado - SNA) e José Capual Júnior (advogado)

Sala Temática 4: Recuperação Judicial do Produtor Rural

Comissão de Juristas:

Guilherme Bonato

(Juiz de Direito) e Moacyr Ribeiro (advogado)

Sala Temática 4: Recuperação Judicial do Produtor Rural

Comissão de Juristas:

Guilherme Bonato

(Juiz de Direito) e Moacyr Ribeiro (advogado)

Sala Temática 5:

Processo Civil aplicado ao Agronegócio

Comissão de Juristas: Thiago Castelliano (Juiz de Direito) , Muriel Amaral Jacob (Procuradora - UniRV) e Wilson Fayad (Desembargador)

Sala Temática 5:

Processo Civil aplicado ao Agronegócio

Comissão de Juristas: Thiago Castelliano (Juiz de Direito) , Muriel Amaral Jacob (Procuradora - UniRV) e Wilson Fayad (Desembargador)

Acesse aqui, o regimento do Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio (FBDA)

Acessar

ENUNCIADOS

Proponha o seu enunciado:

I. Concisão: O texto do enunciado deve ser curto e direto, preferencialmente não excedendo 100 (cem) palavras.

II. Objetividade: A proposição deve ser clara, precisa e de fácil compreensão, evitando ambiguidades ou termos excessivamente vagos.

III. Indicação das Normas Jurídicas: Toda proposta de enunciado deverá, obrigatoriamente, indicar de forma expressa os dispositivos legais (leis, decretos, regulamentos, súmulas, etc.) que fundamentam a proposição ou com os quais ela se relaciona diretamente.

IV. Justificativa Sucinta: Embora o enunciado deva ser autossuficiente em sua clareza, deverá ser acompanhado de uma breve justificativa, não superior a 500 (quinhentas) palavras, que exponha os fundamentos e a relevância da proposição,a ser enviada em campo ou arquivo separado, conforme orientação da Comissão.

V. Autoria: A proposta deve identificar claramente o(s) autor(es).

Proponha o seu enunciado:

I. Concisão: O texto do enunciado deve ser curto e direto, preferencialmente não excedendo 100 (cem) palavras.

II. Objetividade: A proposição deve ser clara, precisa e de fácil compreensão, evitando ambiguidades ou termos excessivamente vagos.

III. Indicação das Normas Jurídicas: Toda proposta de enunciado deverá, obrigatoriamente, indicar de forma expressa os dispositivos legais (leis, decretos, regulamentos, súmulas, etc.) que fundamentam a proposição ou com os quais ela se relaciona diretamente.

IV. Justificativa Sucinta: Embora o enunciado deva ser autossuficiente em sua clareza, deverá ser acompanhado de uma breve justificativa, não superior a 500 (quinhentas) palavras, que exponha os fundamentos e a relevância da proposição,a ser enviada em campo ou arquivo separado, conforme orientação da Comissão.

V. Autoria: A proposta deve identificar claramente o(s) autor(es).

ENVIE O SEU ENUNCIADO

● Você pode fazer sua inscrição e enviar seus enunciados depois, data limite até 26 de setembro.

● Envie seus enunciados para o e-mail fbda.agronegocio@gmail.com

● Se você enviou o enunciado e não quiser apresentá-lo, não será um problema e caso não queira enviar um enunciado, participe conosco mesmo assim!

● Você pode fazer sua inscrição e enviar seus enunciados depois, data limite até 26 de setembro.

● Envie seus enunciados para o e-mail fbda.agronegocio@gmail.com

● Se você enviou o enunciado e não quiser apresentá-lo, não será um problema e caso não queira enviar um enunciado, participe conosco mesmo assim!

O Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio (FBDA) é uma iniciativa e organização dos Doutores Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Juiz de Direito em Goiás, e Joviano Cardoso de Paula Júnior, advogado em Palmeiras de Goiás. Eles compõem a Comissão Organizadora do evento e presidem a Comissão Científica, que é formada pelos Secretários e Vices-Secretários das Salas Temáticas.

Thiago S. Castelliano Lucena de Castro. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito, Ensino e Pesquisa (IDP), é mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Possui curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University, em Nova Iorque. É membro do Grupo de Pesquisa em Direito do Agronegócio da Universidade Presbiteriana Mackenzi e vice-coordenador do Grupo de Direito do Agronegócio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás. Ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).

Joviano Cardoso de Paula Júnior. Advogado e professor, com ampla formação na área jurídica e foco no agronegócio. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito, Ensino e Pesquisa (IDP), é mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde (UniRV) e mestre em Direito Constitucional Econômico pelo Centro Universitário Alves Faria (UniAlfa). Possui MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ, é especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito e Consultoria Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

LOCAL

ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

R. 72, 192 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74805-480

ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

R. 72, 192 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74805-480